Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC
O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Confira a matéria especial publicada pelo STJ; acesse o novo CPC e o quadro comparativo entre o novo e o antigo CPC
Novo CPC barra entrada de estranho em sociedade
As companhias limitadas que eventualmente sofrerem a penhora de quotas sociais, em razão de dívidas causadas por seus sócios, terão um novo mecanismo para evitar a entrada de desconhecidos na sociedade...
Novo CPC- Direito contábil processual
Os impactos econômico-contábeis são inúmeros e as empresas e seus advogados devem estar atentos para não perder espaço para a concorrência. Consciente dos reflexos das novas normas jurídicas, o empresário terá melhores condições de planejar...
Novo CPC eleva segurança jurídica e custos
As novas regras jurídicas entram em vigor hoje e trazem a promessa de valorizar precedentes...
Novo Código de Processo Civil tenta estimular a conciliação
O novo código substitui o anterior, de 1973, e se aplica a litígios como os previdenciários, contratuais, possessórios, familiares, tributários, comerciais, administrativos e trabalhistas
Novo CPC: O que muda para as empresas?
Entre os impactos mais significativos do novo CPC para os departamentos jurídicos de grandes corporações, destacam-se...
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
Instrução Normativa 39/2016 dispõe sobre as normas do novo CPC aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho
Decisões de segunda instância com efeito repetitivo impactarão provisões
A aplicação desse instrumento, segundo especialistas, impactará as provisões contábeis das empresas para o pagamento de passivos
Novo CPC- Partes interessadas poderão se manifestar
Os tribunais da segunda instância terão de dar ampla publicidade aos casos em que será aplicado o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva
