Novo CPC dificulta gestão de carteiras jurídicas
No CPC, o conceito de sentença se modifica e se amplia e não pode mais ser entendido como o ato que encerra a lide...
Tribunais não estão preparados para o novo CPC, afirmam especialistas
Veja o que disseram sobre o tema à TV Migalhas os advogados Antonio Carlos Marcato, Fredie Didier Jr., Ulisses Sousa e Zulmar Duarte Oliveira Junior e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni
CJF – Onze enunciados são aprovados no Seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca o seminário cumpriu seu propósito, uma vez que trará consequências práticas para o cotidiano da Justiça Federal
Aquisição de imóveis no novo CPC
A situação que passo a narrar havia se tornado corriqueira nos últimos anos. Após aquisição de bem imóvel usado, o comprador, anos após a imissão na posse, surpreendia-se com uma decisão judicial decretando a ineficácia da alienação porque realizada em fraude à execução. Isso porque o revogado Código de Processo Civil de 1973 determinava, no art. 593, inciso II, que é considerada fraude à execução quando, ao tempo da alienação, corria contra o devedor da demanda capaz de reduzi-lo à insolvência...
Obra coletiva assinada por ministros do STF e STJ aborda Código de Processo Civil
Segundo informou o ministro Mauro Campbell, a obra reúne “uma constelação infindável e do mais alto gabarito de estudiosos do direito”
Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário
Dentre as inúmeras inovações, acreditamos que o novo regramento do agora denominado Agravo Interno, o antigo Agravo Legal, será uma das que, na prática, mais contribuirá para o encurtamento do trâmite processual
Novo Código de Processo Civil agiliza desaposentação
A tutela de evidência, instituto jurídico criado pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março, vem permitindo...
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ressaltou nesta quinta-feira (12) as possibilidades para a solução de conflitos, introduzidas pelo novo Código de Processo Civil...
Juristas revelam preocupações sobre o sistema de precedentes no CPC/15
Sobre o tema os advogados Antonio Carlos Marcato, Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni falaram à TV Migalhas e revelaram algumas preocupações com relação à segurança jurídica, à isonomia e à aplicação de um sistema internacional. Veja o vídeo
O processo do trabalho e o novo CPC: a controvérsia em torno da IN 39/2016
Confira o artigo de Ricardo Calcini- Assessor de Desembargador no TRT/SP da 2ª Região
