Tribunais se mobilizam para seguir STF em julgamentos de repercussão geral
Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), os tribunais de Justiça tomam providências para cumprir uma das determinações da lei vincular suas decisões à posição do Supremo Tribunal Federal...
Para vice-presidente do STJ, novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional
Confira a seguir a avaliação que o vice-presidente do STJ faz sobre algumas das alterações, após um ano de vigência do novo código
Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação
O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais...
Novo CPC proíbe requerer efeito suspensivo de recurso por ação cautelar
Este é o entendimento do desembargador Alexandre Nery de Oliveira, do TRT da 10ª Região, que ressaltou que...
Litígio tributário e o novo Código Cívil
A mudança impulsionada pelo Novo CPC acena para um significativo encurtamento do processo judicial tributário, tornando o processo judicial tributário um instrumento mais eficiente para que as empresas paguem apenas os tributos devidos
O novo CPC entra na avenida- Os prazos processuais na semana do Carnaval
Como ficará a contagem dos prazos processuais na semana do Carnaval, tendo em vista que...
Serviço de conciliação on-line promete reduzir fila de processos na Justiça
Com o novo CPC, a conciliação e a mediação ganharam mais importância e passaram a ser obrigatórias
Novo CPC traz regras para a penhora de bens de sócio
O novo Código de Processo Civil deve dificultar o acesso ao patrimônio de sócios e administradores em casos de execução de dívidas de empresas
Judiciário autoriza produção de prova sem ação em andamento
O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo que ainda não exista um processo propriamente dito sobre o caso em questão...
Ministros do STF querem uniformizar prazos e discutem alterar CPC
A 2ª turma do STF decidiu submeter para apreciação do plenário dois recursos que tratam da contagem de prazos. Os agravos são de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não os conheceu...
