Conselho aprova compartilhamento de banco de dados do Sine
“O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, na 152ª... Read More
RAIS – Preenchimento horas semanais do contrato intermitente
Ao colocar horas semanais o programa da RAIS, somente permitirá o valor igual a 1(um), referente a hora trabalhada para contrato intermitente.... Read More
RAIS Ano Base 2018 – Prazo encerra em 05/04/2019
O prazo para a entrega da declaração da RAIS iniciou em 18/02/2019 conforme a Portaria nº 39, 15/02/2019 e encerra-se no dia... Read More
Saiba como declarar a RAIS considerando as mudanças da Reforma Trabalhista
A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – é uma obrigação trabalhista (obrigação acessória) preparada anualmente por todas as pessoas jurídicas... Read More
Relator da reforma trabalhista deve assumir área no ministério de Guedes
Rogério Marinho é preferido de Guedes; Trabalho e Previdência ficam com Secretaria da Receita
Multas do Ministério do Trabalho que violam contraditório e ampla defesa são nulas
Multinacional havia sofrido 18 autos de infrações
Brasil cumpre convenções da OIT, diz ministro em Genebra
País está comprometido com a promoção da igualdade de gênero, afirmou Yomura
Alterada norma sobre organização e tramitação dos processos de multas administrativas do FGTS
PORTARIA Nº 389, DE 1º DE JUNHO DE 2018. DOU de 4/6/2018
Projeto do Ministério que agiliza atendimento ao trabalhador é aprovado pelo Senado
A partir de agora, o Sine passa a ter gerenciamento do Ministério do Trabalho, o que vai unificar e otimizar a atuação da rede no país
CODEFAT- Conselho aprova resolução que adéqua formas de remuneração de recursos do FAT
Resolução muda a metodologia de cálculo dos juros cobrados das instituições financeiras oficiais federais que operam com recursos do FAT