Senado aprova projeto que altera lei de licitações
Texto segue para análise na Câmara.Entre as inovações, destacam-se ...
Senado deve votar nesta semana projeto que altera Lei de Licitações
Um dos pontos mais polêmicos do projeto é incorporar na legislação licitatória, em definitivo, a modalidade da "contratação integrada", recurso que permite ao poder público contratar obras com base apenas em um anteprojeto de engenharia
Aprovado em primeiro turno projeto que atualiza lei de licitações
Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação –, e a contratação do seguro
TRF-3 elabora manual de licitações sustentáveis
Objetivo é orientar as áreas de compras e licitações da corte para a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações
Audiência discutirá projeto que obriga empresa licitante a cumprir cota para deficientes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (30) audiência pública para debater projeto que pretende incluir, entre os requisitos para habilitação nas licitações públicas...
Comissão aprova projeto que atualiza lei de licitações
O projeto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para licitações e contratos. Entre as inovações, destacam-se ...
Licitação municipal exige cautela de pequenas
Em janeiro de 2017, municípios de todo o País devem contar a mudança de gestão e, como consequência, é esperada uma onda de licitações para obras públicas, serviços...
Mudanças nas licitações- Governo quer acessar sigilo fiscal de empresa em processo administrativo
As mudanças na norma estão sendo avaliadas
TCU esclarece sobre diligências para suprir brechas no pregão
O Tribunal de Contas da União – TCU reconhece que é importante que os pregoeiros e agentes administrativos diligenciem, ou seja, verifiquem documentos, para evitar que o processo se torne irregular e tenha que ser reiniciado. Nesse sentido que vai o Acórdão...
Nova proposta promete mudança radical na Lei das Licitações
O senador Fernando Bezerra (PSB-PE), relator da proposta, apresentará nesta semana a quarta versão do texto com alterações na lei 8.666, principalmente para a contratação de projetos e obras de engenharia...