Mais que o dobro do que deveria custar o serviço, incômodo e risco para milhares de pessoas nas Olimpíadas, péssimo para a imagem do país... Para prestar o serviço terceirizado, Secretaria de Grandes Eventos do Ministério da Justiça resolveu fazer uma licitação pelo pregão eletrônico...

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu consulta pública para recebimento de contribuições sobre a minuta da norma de reformulação da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, que disciplina a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – Sisg

A Corte considerou irregular a prática de atos no Portal de Compras Governamentais após as 18h e antes de 8h, dificultando o exercício da garantia à interposição de recurso...

Renan Calheiros lembrou que a modernização da legislação sobre licitações públicas é urgente

O benefício vale enquanto não tiver saído decisão judicial contra a empresa

O Ministério da Transparência pretende criar nesta semana um grupo de trabalho para elaborar propostas de mudanças na Lei de Licitações, que entrou em vigor há 23 anos...

DOU de 8/6/2016. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE JUNHO DE 2016. Art. 1º Os pregoeiros e as equipes de apoio deverão adotar nos processos de aquisição de materiais e serviços as listas de verificação constantes dos Anexos I e II, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos... conheça a íntegra

A Orientação Normativa nº 02/2016, que passará a viger 30 dias após a sua publicação, prevê que os pregoeiros e as equipes de apoio deverão adotar nos processos de aquisição de materiais e serviços as listas de verificação...

Com a mudança, a prática passa a ser reconhecida na contratação, independentemente da modalidade de licitação, de empresas que tenham em seu quadro societário...

O projeto de lei, de autoria de três deputadas, também prevê cotas para negros em empresas