O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) produziu um manual de licitações que inclui critérios de sustentabilidade às aquisições do TRF3 e das seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A publicação tem o objetivo de orientar as áreas responsáveis pelo planejamento das contratações, bem como as que atuam nos processos licitatórios e de compras, para adotarem critérios e práticas de sustentabilidade ambiental de acordo com a legislação. A finalidade é estimular a realização de compras sustentáveis, selecionando propostas que sejam vantajosas para a Administração e que promovam desenvolvimento sustentável.
Desenvolvido após diversas reuniões entre a Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do TRF3, a Comissão Permanente de Gestão Ambiental e servidores das áreas de compras e licitações da 3ª Região, o manual procura apresentar noções gerais, diretrizes, critérios e práticas de sustentabilidade que podem ser adotados na elaboração dos termos de referência, editais e contratos.
Dentre as principais as características a serem buscadas nos produtos e serviços contratados estão a menor utilização de recursos naturais em seus processos produtivos, a menor presença de materiais perigosos ou tóxicos, a maior vida útil, a possibilidade de reutilização ou reciclagem e a geração de menor volume de resíduos.
O Manual de Licitações Sustentáveis faz parte do Plano de Logística Sustentável da 3ª Região (PLS-JF3R), implantado pela Resolução nº 45 de 2016, da Presidência do TRF3 para o período 2016-2020.
Acesse o manual no link abaixo:
Manual de Licitações Sustentáveis- http://www.trf3.jus.br/trf3r/fileadmin/docs/gestao_ambiental/Diversos/Manual_de_Licitacoes_Sustentaveis-diagramado.pdf
Plano de Logística Sustentável da 3ª Região- http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/877
Fonte- Assessoria de Comunicação Social do TRF3- 1/12/2016-
http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/348472
