Crise, decisões equivocadas e acesso fácil estimulam ação de consumidores
Pela falta de custas, o consumidor acha que pode sair do Judiciário ganhando alguma coisa. Muitas vezes, os próprios fornecedores conseguiriam resolver os problemas...
Bancos não poderão mudar juro em caso de consumidor inadimplente
A resolução passará a valer em setembro, e abrange operações de consumidores e empresas...
Decisões na Justiça embasam distrato de imóvel sobre valor já pago pelo comprador
Secretário diz haver jurisprudência para o cálculo; representante da construção alega que operação quebraria empresas do setor
Câmara proíbe cobrança por orçamento para serviço de reparo
A proibição valerá independentemente de o orçamento ser feito no estabelecimento do prestador do serviço ou em local solicitado pelo consumidor
Consumidor.gov facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
O site consumidor.gov oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas...
Justiça quer contato de empresa e consumidor antes de processo
Em vez de punir mais as empresas, a Justiça está apostando em novas estratégias para combater o volume crescente de ações de consumidores: reduzir indenizações por dano moral e verificar se os clientes de fato procuraram a empresa para resolver o problema
Restringir direitos para cobrar dívidas é inconstitucional
A compra do presente para o Dia dos Pais pode sair mais em conta se você aproveitar as ofertas de liquidações típicas desta época do ano. Mas como geralmente os itens ofertados têm estoque reduzido, é importante acertar previamente com a loja para garantir a possibilidade da troca... Veja aqui seus direitos
Procon orienta sobre compras e contratações de serviços nas férias
A coordenadora de atendimento a distância do Procon, Marcele Soares, enfatiza o direito do consumidor de ter informação completa e detalhada sobre qualquer produto ou serviço à venda. Para prevenir problemas são recomendadas...
Consumidor vence ações contra setor de telefonia
As empresas de telefonia tiveram decisões desfavoráveis em mais de 80% das ações sobre serviços de internet analisadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Declaração Anual de inexistência de débitos
As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos