Na Operação Dia dos Pais, a Fundação Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, encontrou infrações ao Código de Defesa do Consumidor em cerca de 40% dos 137 estabelecimentos visitados na região metropolitana. Foram autuadas 55 lojas.
A maior parte das irregularidades encontradas refere-se a problemas na informação de preços.
São produtos sem preço, com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras; e até dois preços para o mesmo produto.
Irregularidades também foram encontras em mercadorias, como a validade vencida ou problemas na informação do prazo. O Procon colocou a lista de empresas autuadas em seu site.
Segundo o Procon, a Operação Dia dos Pais visitou comércios de rua, shoppings e redes varejistas, e inspecionou obrigações legais do fornecedor, como exposição de preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, trocas e fila preferencial.
No interior e no total do estado de São Paulo foram autuados 308 estabelecimentos dos 716 estabelecimentos fiscalizados, ou seja, 43%. Foram visitadas 40 cidades nas regiões de Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Baixada Santista, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. As empresas com irregularidades também estão disponíveis no site.
Link para ao site: http://www.procon.sp.gov.br/pdf/FiscalizacaoPais.pdf
Dica- selecione o link, copie e cole na barra de endereço da Internet.
14/8/2017
Fonte- http://www.dcomercio.com.br/categoria/leis-e-tributos/procon-autua-40-das-lojas-fiscalizadas-no-dia-dos-pais
