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eSocial

eSocial: Sistema passa a valer para todas as empresas privadas em 16 de julho

STJ

Nova jurisprudência do STJ não se aplica a ações em curso, diz Supremo

Civil

Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas de enunciados até 20 de julho

Saúde

Reajustes nos preços dos planos de saúde serão debatidos no Senado

Folha

Folha salarial não pode ser usada como base de cálculo para contribuições sociais

Febrac 2018

Governo anuncia microcrédito para o Plano Progredir

eSocial

Resolução nº 17, de 2 de Julho de 2018

eSocial

Boas práticas para o eSocial – As rubricas, o reflexo de suas incidências e sua importância para as empresas

TST

Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa

eSocial

Comitê Gestor esclarece questionamentos sobre fiscalização durante a fase de implantação

STF

PECs podem tramitar durante intervenção, mas não podem ser aprovadas, diz Toffoli

Febrac 2018

Fake news e marketing associativo são debatidos em encontro de assessores de comunicação

FGTS

Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

STJ

Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro

Refis2018

Prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional

Ref. trab.

TRT de Minas Gerais aplica reforma e isenta empresa de custas processuais

Tributos

Compensação de créditos tributários

Receita 2018

Solução de Consulta Cotir nº 99.003, de 03/07/2018

Viagem

Brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa a partir de 2021

STF

Supremo poderá ter sessões extras para julgar apenas liminares

TRT-MG

Turma considera impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor

eSocial

Dica eSocial: Tabelas e informações do empregador

TST

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

STJ

Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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