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RESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS
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OAB-SP
OAB-SP orienta advogados sobre uso de aplicativos
Projeto 2018
Varas Regionais de Insolvência
PEC
PEC limita poder do Estado de alterar regras previdenciárias
TJSP
TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Rec.j.2018
Juiz autoriza recuperação judicial de grupo em consolidação substancial
OAB-SP
Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança
Just. do Trab.
CSJT lança nova versão do PJe da Justiça do Trabalho
Projeto 2018
Projeto que exige reajuste para prestador é aprovado na Comissão do Trabalho
Dados
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Febrac 2018
Líder classista mineiro assume presidência da Febrac
PGFN
Distorções no procedimento de responsabilização tributária da Lei nº 10.522/02
Novo CPC
Contribuinte poderá fechar acordos com a Fazenda
PIS-PASEP
Resolução CODEFAT nº 815, de 11/07/2018
Refis2018
Aderiram ao Refis 386,1 mil micro e pequenas empresas
Receita 2018
Erros de cadastro ainda são problema para guia de recolhimento na internet
Energia eletr.
Empresas criam soluções sustentáveis para driblar alta na conta de energia
Febrac 2018
Presidente da Febrac participará do Forum Pulire America em Curitiba
STJ
Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
OAB-SP
Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece
eSocial
Micro e pequenas empresas e MEI podem entrar no eSocial em novembro
Projeto 2018
Duplicata eletrônica ganha parecer favorável no Senado
OAB-SP
Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
Saúde
Justiça reduz índices de reajuste de planos coletivos de saúde
Tributos
Judiciário e Legislativo são saídas das empresas para uso de crédito fiscal
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