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OAB-SP

OAB-SP orienta advogados sobre uso de aplicativos

Varas Regionais de Insolvência

PEC

PEC limita poder do Estado de alterar regras previdenciárias

TJSP

TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Rec.j.2018

Juiz autoriza recuperação judicial de grupo em consolidação substancial

OAB-SP

Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

CSJT lança nova versão do PJe da Justiça do Trabalho

Projeto que exige reajuste para prestador é aprovado na Comissão do Trabalho

Dados

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

Líder classista mineiro assume presidência da Febrac

PGFN

Distorções no procedimento de responsabilização tributária da Lei nº 10.522/02

Novo CPC

Contribuinte poderá fechar acordos com a Fazenda

PIS-PASEP

Resolução CODEFAT nº 815, de 11/07/2018

Refis2018

Aderiram ao Refis 386,1 mil micro e pequenas empresas

Erros de cadastro ainda são problema para guia de recolhimento na internet

Empresas criam soluções sustentáveis para driblar alta na conta de energia

Presidente da Febrac participará do Forum Pulire America em Curitiba

STJ

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

OAB-SP

Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece

eSocial

Micro e pequenas empresas e MEI podem entrar no eSocial em novembro

Duplicata eletrônica ganha parecer favorável no Senado

OAB-SP

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Saúde

Justiça reduz índices de reajuste de planos coletivos de saúde

Tributos

Judiciário e Legislativo são saídas das empresas para uso de crédito fiscal

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