Notícias - Seac ABC

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Ref. trab.

Novas regras trabalhistas ajudam a salvar negócio sazonal

Tributos

Acordos podem aumentar eficiência de execuções fiscais, defende advogada

TRT-MG

Turma admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré

Pente-fino corta R$ 10 bi em gastos irregulares com Bolsa Família, aposentadoria e auxílio-doença

Retomada lenta freia até contratação de estagiário

Receita Federal divulga Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições

Nova versão do DEJT é implantada

TRF-1

Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença

Verbas

Pagamento das verbas rescisórias no falecimento do empregado

INSS2018

INSS convoca 178.935 pessoas para revisão de auxílio-doença e aposentadoria

MTE2018

Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho

Risco jurídico trava o crescimento, diz Alexandre Bertoldi

Grávida

Grávida que pediu demissão não tem direito à estabilidade, diz Justiça do Trabalho

Aviso prévio- Solução de Consulta 3ª Região Fiscal nº 3002, de 19/07/2018

CNJ

CNJ: Certidão para defesa de direitos é isenta de taxas

eventos

Ingressos para o Fórum Pulire America começam a ser vendidos

Insegurança jurídica cresce no período pré-eleitoral e deixa empresas em alerta

Penal

Lei Anticorrupção ainda não foi regulamentada por 11 Estados

Trab. Intermit.

Depois da reforma de Temer, só o trabalho intermitente cresce

STJ

Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais

CGU

Portaria CGU/MTFC nº 1970, de 19/07/2018

TST

Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes

TRT-SP

Regiões afastadas da capital ganham seus próprios centros de conciliação

CARF

Carf aceita excluir ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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