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Sistema S

Guedes quer negociar cortes de verba por acordos de gestão no Sistema S

Previdenciário

Governo cria força-tarefa para barrar ações judiciais contra reforma

SP

Alesp aprova reajuste do salário mínimo paulista

Receita

IR: Manutenção no site da Receita impossibilita envio da declaração durante as madrugadas

Leis

Nova lei institui CPF como documento único no âmbito federal (Decreto n. 9.723)

CARF

Carf anula decisão cuja fundamentação se limitava a citar processo anterior

CNJ

CNJ mantém decisão que suspendeu contrato do TJ-SP com a Microsoft

TRF-1

Extinção das ações de pequeno valor é de competência da Administração Federal

CNJ

Tribunais se mobilizam para a 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa

Consumidor

STJ reconhece ilegalidade da cobrança de taxa na compra de ingresso on-line

Receita

Caiu na malha fina em outros anos? Receita libera consulta a restituições

STJ

Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

Economia

São Caetano dará isenção de tributos para vítimas das enchentes

STF

STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores

Leis

Decreto nº 9.723, de 11 de Março de 2019

Sociedades

Instrução Normativa DREI nº 55, de 08/03/2019

Economia

Informação é ferramenta estratégica para fomentar o empreendedorismo no Brasil

eSocial

Ambiente de testes do eSocial estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

Previdenciário

Câmara começará a votar PEC da Previdência só depois que projeto dos militares for enviado

CARF

Gastos com cumprimento de obrigações ambientais são insumos, diz Carf

TJSP

Multa por não assinar licitação deve ser compatível com prejuízo, diz TJ-SP

Licitações

DECISÃO: Empresa não pode ser desclassificada de processo licitatório por apresentar proposta com valor abaixo do previsto em Portaria do MPOG

STF

STF recebe ação contra medida provisória de combate a fraudes no INSS

STJ

Aprovados em concursos conquistam vitórias também nas cortes superiores

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