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Política2018

Desafios para 2019 vão além das reformas

TRF-4

TRF desiste de analisar novo conceito de receita

TST

Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé

PIS-PASEP

Saques do PIS/Pasep serão retomados nesta quarta-feira

STJ

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

PGFN

Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto

SN2018

Temer veta projeto que readmite empresa inadimplente no Simples Nacional

TRT-MG

Presidente do TRT assina termo de cooperação técnica sobre PJe e sistema Tribunus

INSS2018

INSS não pode cobrar de volta benefício recebido por decisão judicial

TRF-3

TRF-3 suspende aumento de alíquota incidente na Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp

TRT-SP- RF

Reforma no Fórum Ruy Barbosa continua até novembro

Ref. trab.

Tribunais validam quitação geral

TRT-SP

TRT paulista cria regras com base em códigos civis

Junta Comercial

Drei padroniza a formulação de exigências pelas Juntas Comerciais

EIRELI

Alterado o manual de registro da Eireli

ISS

O Supremo e a insegurança do ISS

Ref. trab.

Acordo extrajudicial trabalhista avança- Justiça aceita 69% dos acordos entre empresas e trabalhadores

Refis2018

Programa Especial de Regularização Tributária- Contribuintes devem informar débitos com o INSS incluídos no Pert

STJ

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

TST

TST revoga regras de vestimenta para acesso ao Tribunal

STJ

Lei dos Repetitivos completa dez anos com quase 800 acórdãos de demandas de massa

TRT-SP

Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa

Planos econ.

Acordo entre bancos e poupadores prejudicados pode ser aceito por até 3 mi

Saúde

ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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