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CNH

Às vésperas da eleição, Temer vai facilitar renovação da CNH

eSocial

Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

STF

Efeitos da coisa julgada é discussão infraconstitucional, decide Fachin

OAB

OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia

Just. do Trab.

Trabalhador que mentiu sobre acidente de trabalho é condenado por má-fé

STJ

Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis

STF

Decisões do STF podem ser aplicadas antes do trânsito em julgado, diz Celso

CNJ

Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ

eventos

Prédios do TJ-SP terão visitas monitoradas gratuitas nos dias 18 e 19 de agosto

Tributário

LINDB: Direito Tributário está sujeito à Lei de Introdução reformada

Aprendizes

Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional sofre alterações

eventos

Fórum Pulire América começa com especialistas estrangeiros e brasileiros

Serviços 2018

Faturamento do setor de serviços cresce 15,2% em São Paulo

TRT-MG

Relatório da TI do Tribunal é imprescindível para comprovar indisponibilidade do sistema do PJe

STJ

Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

CEF

Caixa vai permitir apostas em loterias pela internet

Negociação

Negociação coletiva reduz insegurança jurídica, dizem especialistas

STJ

Separação judicial afasta cobertura securitária pela morte de cônjuge

Novo CPC

Ministro Luiz Fux é homenageado em lançamento da coleção O Novo Processo Civil Brasileiro

TRT-RJ

Mantido desconto em verbas rescisórias por mau uso do celular corporativo

eventos

Pela primeira vez fora da Europa, Forum Pulire America está sendo realizado em Curitiba

PIS-COFINS

Empresas já relatam ganhos com decisão sobre PIS/Cofins

TST

Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT

CARF

Mudança em lei paralisa julgamentos de autuações na Câmara Superior do Carf

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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