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TRF-3

TRF autoriza abatimento integral de prejuízo fiscal

Leis

Decreto n. 9.494, de 6 de Setembro de 2018

STJ

FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

CF

Ministros do STJ e do STF lançam obra conjunta nos 30 anos da Constituição

STF

ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins, reforça STF

TRT-MG

Turma defere justiça gratuita a empregado, mas mantém condenação em honorários sucumbenciais com exigibilidade suspensa

Novo CPC

Senado aprova lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais

STF

Toffoli suspende tramitação de processos sobre incidência de IR em juros moratórios

TRT-SP

Justiça do Trabalho de São Paulo realiza mais de 70 videoconferências em dois anos

Economia 2018

Fazenda planeja plano de corte de benefícios fiscais por 10 anos

STF

É inconstitucional lei municipal sobre cobrança fracionada por tempo em estacionamentos particulares

STJ

Dano moral coletivo exige lesão intolerável

Economia 2018

Petrobras muda política de preços e poderá congelar valor da gasolina

Serviços 2018

Setor de serviços deve estagnar no 3º tri após salvar PIB de abril a junho

Receita 2018

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária

TRT-MG

JT-MG determina que motorista de carreta seja excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes

Projeto 2018

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado

INSS2018

INSS: Justiça amplia direito ao tempo especial para trabalhadores

STJ

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

STJ

João Otávio de Noronha assume compromisso com transparência e celeridade dos processos

TJSP

Comunicado Conjunto nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210)

Consumidor

Reajuste de boleto sem aviso nem explicação contraria Código de Defesa do Consumidor

Serviços 2018

Setor de serviços volta a contrair em agosto e tem nível mais fraco em um ano e meio, aponta PMI

STJ

Depósito judicial tem nova sistemática no STJ

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