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CARF
Carf analisa ágio de venda de cotas por limitada
Empresas
5 expressões proibidas durante uma negociação
TRT-SP
TRT-SP: Alterado provimento que dispõe sobre remuneração de peritos judiciais
Receita
DCTF- Ato Declaratório Executivo nº 22, de 17 de Julho de 2014
TST
Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde
TST
Lanchonete não prova insuficiência econômica e fica sem direito a justiça gratuita
STF
STF recebe novo cálculo sobre lucro de bancos em planos econômicos
Senado
Renan garante aprovação da Lei de Licitações e novo Código Civil
Empresas
Poucas empresas conseguem sair da recuperação judicial
TRT-MG
8ª Turma do TRT-MG invalida dispensa por justa causa de empregado alcoólatra
Previdenciário
Empresa ressarcirá ao INSS despesas com benefício decorrente de acidente de trabalho
TST
É impossível cumular mandado de segurança e embargos contra mesmo ato
Receita
Sistemática vinculada em razão de atividade econômica definida na CNAE
Receita
Instrução Normativa RFB/PGFN nº 1482, de 17/07/2014
Receita
Fisco não pode demorar mais de um ano para analisar pedido de contribuinte
TRT-SP
TRT-SP: Zona sul receberá Fórum Trabalhista
STJ
Suspenso processo que discute legalidade de tarifa de esgoto
Empresas
Governo prepara pacote de medidas para médias, pequenas e microempresas, diz ministro
Empresas
Juntas Comerciais já podem adotar o Via Única
TRT-MG
Turma reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro
TRT-SP
Saiba como solicitar restituição de pagamentos indevidos por GRU ao TRT-2
TST
Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração à General Motors
Câmara
Câmara aprova proibição de altura mínima para vigilantes
MTE
Empresas terão que informar contratações de funcionários
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