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Empresas

Desorganização gera prejuízo e multas para pequena empresa

Receita

Novo procedimento de baixa do CNPJ

TRT-MG

Operadora de telemarketing que comercializava produtos e serviços não consegue adicional por acúmulo de funções

Receita

Imposto maior para ‘PJ’ é visto com ressalva

STJ

STJ considera atividade de empresa para autorizar crédito de PIS/Cofins

Receita

RF publica parecer sobre prescrição para compensação de crédito de ação judicial

Receita

5 passos para organizar a sua empresa para a entrega da ECF

Receita

Entrega da DCTF e ECF exige cuidados

Receita

O LALUR Foi Extinto?

Simples

Simples Nacional nem sempre é melhor opção para empresas, afirma especialista

Receita

RFB divulga SC sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias

MTE

Manoel Dias esclarece internautas sobre mudanças no Seguro-Desemprego e Abono Salarial

Simples

Compensação de Prejuízos Fiscais Anteriores à Opção pelo Simples

SP

Execução fiscal eletrônica reduz em seis anos término de processos

Rec. judicial

Regras atuais de parcelamento na recuperação judicial

TJ-SP

TJSP: FJMJ passa a expedir certidões pela internet que, em até cinco dias, estarão nas mãos do solicitante

TST

TST e CSJT assinam acordo de cooperação técnica com a CEF sobre PJe

Receita

Portaria da Receita permitirá consulta prévia antes de edição de normas

TRT-MG

Preclusão: depósito com finalidade de quitação do débito impede novo recurso para discutir os cálculos

TRT-MG

Turma entende ser cabível ação de consignação em pagamento para entrega de coisa

Receita

Justiça mantém sessões da Receita Federal fechadas

TRT-10

Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais

TRT-RS

Trabalhadora que caiu em escada dotada de corrimão não ganha indenizações

Empresas

Ideia de Levy para taxar PJs já deu errado em 2005

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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