Home > Empresas > Ideia de Levy para taxar PJs já deu errado em 2005

Ideia de Levy para taxar PJs já deu errado em 2005

Em 2004, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou aumentar a tributação dos conhecidos PJs, profissionais que prestam serviço e declaram Imposto de Renda como pessoa jurídica, pelo lucro presumido. O argumento utilizado a favor da medida foi o mesmo apresentado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ao utilizar esse artifício, os profissionais terminam pagando de 4% a 5% de IR, em vez das alíquotas de até 27,5% a que se submetem os assalariados com carteira assinada.

Lula assinou a medida provisória 232, em dezembro de 2004, elevando a tributação dos prestadores de serviço. O então secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que voltou a ocupar o mesmo cargo, tentou negociar, mas não teve êxito. Criou-se no país uma frente que reuniu mais de 1,3 mil entidades de classe, liderada por Guilherme Afif Domingos, então presidente da Associação Comercial de São Paulo e hoje ministro da Micro e Pequena Empresa. A mobilização obrigou o governo a revogar a MP em 2005.

Fonte- Valor Econômico- 15/1/2015- https://www1.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?page=&cod=1014849

You may also like
Instrução Normativa DREI nº 57, de 26/03/2019
Instrução Normativa DREI nº 58, de 22/03/2019
Governo permitirá registro automático de empresas
Lacuna na lei de proteção de dados gera dúvidas em empresas
Iniciar WhatsApp
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?