FILIE-SE AO SEAC-ABCCIRCULARESCONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONALSEAC ABC TVSEGUNDA VIARESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS
  • Home
  • Sobre
  • Documentos
  • LGPD
  • PONTO ELETRÔNICO
  • Notícias
  • Convenções
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Documentos
  • LGPD
  • PONTO ELETRÔNICO
  • Notícias
  • Convenções
  • Contato
STF

STF: não cabe recurso contra decisão que inadmite terceiro como amicus curiae

TJSP

TJSP – Comunicado SPI nº 37 dispõe sobre Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos

STJ

Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial

STJ

Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada

TST

Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória

STJ

Terceira Turma aplica entendimento de primeiro IAC no STJ e mantém prescrição intercorrente

TJSP

TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

STJ

Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador

STJ

Repetitivos Organizados por Assunto incluem fornecimento de medicamento e concessão de prisão domiciliar

STJ

STJ: é abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Receita 2018

Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade

STJ

STJ: Cessão de crédito trabalhista sem anuência de advogados altera cálculo de honorários?

Serviços 2018

Setor de serviços avança 1,2% e tem melhor agosto desde 2011, aponta IBGE

Projeto 2018

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

STJ

Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

Terceirização

Mudanças na terceirização do setor público vão vigorar em 120 dias

ITCMD

Justiça paulista suspende cobrança de ITCMD por incoerência no cálculo

TJSP

Tribunal favorece contribuinte com jurisprudência da época da autuação

Estrangeiros

Alterada norma para concessão de autorização de residência a estrangeiros

TST

Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado

STJ2018

Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ

CARF

Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas

STJ

Pesquisa Pronta destaca fiança em locações prediais urbanas

Sal. maternidad

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

‹ Previous 1 … 49 50 51 52 53 … 632 Next ›
banner
banner
banner

Tags

CARF CLT CNJ Consumidor Câmara Desoneração Empresas eSocial Febrac FGTS INSS ISS Leis Licitações MTE Novo CPC OAB Penal PGFN PIS-COFINS Previdenciário Projeto 2018 Rec. jud. Receita Receita 2016 Receita 2017 Receita 2018 Ref. trab. Refis Senado Serviços Simples SP Sped STF STJ Terceirização TJSP Trabalho TRF-1 TRF-3 Tributos TRT-MG TRT-SP TST

Seac ABC

Rua Amazonas, 439 - 5º andar - Sala 51
Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP
CEP: 09520-070

(11) 4229-1452

[email protected]

Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Copyright © 2025 SEAC ABC - Todos os direitos autorais reservados
by BLD DO BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
WhatsApp
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?
Iniciar WhatsApp
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação no site. Recomendamos e leitura da nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados.