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TST

Envio de documentos para o DEJT durante horário de verão deve observar hora de Brasília

Dados

Empresas devem se apressar para atender à nova proteção de dados

Economia 2018

Conheça as propostas de Bolsonaro para a economia

Novo CPC

Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório

TJSP

Tribunal paulista afasta multa em inventários extrajudiciais

STJ

Repetitivos Organizados por Assunto incluem sistemática para contagem da prescrição intercorrente na LEF

Just. do Trab.

Trabalhadora é condenada pela má-fé de formular pedido já julgado

STF

Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica

SP

Iniciada virtualização de processos físicos em 11 subseções judiciárias do Estado de São Paulo

TJSP

Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública entra em fase final de implantação

STJ

Pesquisa Pronta trata do marco inicial da correção monetária nos contratos de seguro

Justa causa

Mantida justa causa de trabalhador que ofendeu colegas no Facebook

Febrac 2018

Diretores da Febrac discutem IN 5 no Ministério do Planejamento

Fisco

Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais

Escola do trab.

Portaria nº 884, de 24 de Outubro de 2018

Conciliação

Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação

Refis2018

Novo Refis avança no Congresso

STJ

Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes

Serviços 2018

Confiança de serviços sobe 0,9 ponto em outubro ante setembro, revela FGV

Economia 2018

Mercado reduz estimativa de inflação e eleva previsão de alta do PIB

Refis2018stj

Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida

STJ

Consumidor equiparado: a proteção estendida do CDC

INSS

Senha do Meu INSS, a partir de agora, pode ser feita também pelo Banco do Brasil

ICMS

Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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