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eSocial

Trabalhadores sem vínculo também serão informados no eSocial

Previdência

Renovação de auxílio-doença com data para acabar só pode ser pedida na Justiça

Impostos

Possível aumento do ITCMD eleva procura por planejamento sucessório

STJ

Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial de forma automática

Serviços

Edição Especial de cobertura do Fórum Nacional do Setor de Serviços

Serviços

Painel O ambiente de negócios no Brasil e os impactos no Setor de Serviços

STJ

Novo entendimento: STJ altera entendimento para aceitar recurso antes de julgamento de embargos

Previdência

Pensionistas e aposentados da Previdência Social podem utilizar cartão de crédito para saque

Receita

Portaria RFB 1.265/2015 institucionaliza sanções políticas repudiadas pelo STF

CPC

Seguro simples pode ter o pagamento mais rápido a partir de março de 2016

PJe

Empresas terão sigilo em defesa trabalhista

TST

Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos

STF

STF conclui julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais

TJ-SP

TJ de São Paulo autoriza parcelamento em execução de título judicial

Vale-transporte

Vale-transporte pago em dinheiro é indenizatório

FGTS

Empresa que opta pelo sistema Simples não deve pagar adicional de 10% do FGTS

Trânsito

Trânsito- extintor de incêndio para automóveis- Resolução n. 556, de 17 de Setembro de 2015

STJ

Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração

TRT-MG

Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

Empresas

Como a Nota Fiscal Eletrônica pode ajudar sua empresa

Trânsito

Extintor de incêndio em carro passa a ter uso facultativo

Sindical

Confederações são legítimas para discutir mudanças na estrutura sindical

STF

Doações a campanhas: Nova lei trará em si o gérmen da inconstitucionalidade, diz Fux

PPE

Volkswagen põe 60% do pessoal em plano de proteção ao emprego

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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