STJ Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito
STJ Primeira Seção discutirá revisão de tese sobre devolução de benefícios previdenciários indevidamente recebidos
STJ Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período
Black friday Black Friday: consumidor pode desistir de compra pela internet em até 7 dias; veja direitos
TRT-MG Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em call center do Itaú
