Notícias - Seac ABC

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Receita quer que dinheiro já gasto fora seja declarado

PGFN

PGFN aprimora acompanhamento de processos relevantes na Justiça

INSS

Resolução INSS nº 537, de 13/05/2016

SEAC-ABC

SEAC-ABC obtém Certificado de Responsabilidade Social

Receita irá monitorar imóveis em tempo real

Receita altera processo recuperação de créditos tributários para empresas

TST

Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço

Solução de Consulta nº 6.025, de 20 de Maio de 2016

Solução de Consulta nº 6.024, de 19 de Maio de 2016

STJ

STJ vai decidir validade do aumento de plano de saúde por faixa etária

Aprendiz

Educação aprova renovar contrato de estágio e aprendizagem por até três anos

Solução de Consulta nº 62, de 19 de Maio de 2016

ISS

ISS-São Paulo: Inscrição em dívida ativa de créditos tributários constituídos por meio da NFTS fixado prazo

Leis

Medida Provisória nº 728, de 23 de Maio de 2016

RBF/PGFN – Honorários advocatícios nos parcelamentos

STJ

STJ vai julgar ICMS na base de cálculo da Cofins em repetitivo

Trânsito

Lei nº 13.290, de 23/05/2016

Leis

Lei nº 13.289, de 20/05/2016

Decisões descartam culpa de empresas por acidentes

Refis

Dívida deve ser consolidada até junho

Negociação col.

Proposta prevê que negociações coletivas se sobreponham à CLT

São Bernardo implanta Via Rápida Empresa

Custos

Como automatizar fluxos e reduzir custos no escritório

Novo CPC

Novo CPC- Audiência debate regulamentação de atividades e honorários de peritos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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