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CNC

CNC lidera representação das confederações patronais na OIT

Falência

Ministro defende novo acordo de leniência que não leve empresas à falência

Câmara

Câmara concede mais liberdade a governo para usar parte da receita

MTE

Ministro do Trabalho recebe sugestões para Normas Regulamentadoras

Novo CPC

Novo CPC e o provisionamento empresarial

TST

Turma considera sem efeito recurso de empresa que não cumpriu norma do PJe-JT

STJ

Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

Desoneração

RFB divulga SC com relação à data da opção pela desoneração da folha de pagamento e à data da vigência das novas alíquotas

Senado

Senado aprova regulamentação do mandado de injunção individual e coletivo

MTE

Conselho Nacional do Trabalho será espaço para discutir a modernização do contrato de trabalho, diz ministro

Novo CPC

Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC

Anticorrupção

Após mais de 2 anos de existência, Lei Anticorrupção só puniu uma microempresa

Receita 2016

Entram em vigor as mudanças no CNPJ que aumentam cerco à lavagem de dinheiro

PEC

PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno

CLT

Pimentel decide reanalisar projeto que trata da melhoria no ambiente de trabalho

TST

Presidente do TST e CSJT visita Temer em busca de soluções para crise orçamentária da Justiça do Trabalho

TST

TST livra empresa de multa por não cumprimento de cota de deficientes

TST

Programa Jornada fala sobre penalidades aplicáveis a quem apresenta provas falsas em processos trabalhistas

STF

Suspensa análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS

Tributos

Disputa judicial tributária se torna trincheira para sobrevivência das empresas

TST

Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória

Receita 2016

Ato Declaratório Executivo Corec nº 3, de 31/03/2016

STF

A limitação das multas tributárias

e-Financeira

Instrução Normativa RFB nº 1648, de 31/05/2016

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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