Notícias - Seac ABC

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Governo cria carência de um ano para segurado do INSS pedir auxílio-doença

PIS-COFINS

Unificação do PIS/Cofins faz carga tributária crescer 100%

PIS-COFINS

Setor de serviços faz nova mobilização contra unificação do PIS/Cofins

Sped

Precisa entregar a ECF em julho? Atenção ao preenchimento

SP

Lei de SP que obriga cobrança de estacionamento a cada 15 minutos continua suspensa

Fisco discute definição de conceito de propósito negocial

TST

Congresso promulga emenda à Constituição que explicita TST entre os órgãos do judiciário

Receita faz pente-fino em fundos de investimentos

TST- EC

Emenda Constitucional nº 92

FGTS

Câmara aprova MP que permite usar FGTS como garantia para crédito consignado

Autuações por planejamento somam R$ 184 bi

Facebook

O Facebook mudou. E as empresas terão de se adaptar

Simples

Pequenas empresas perdem R$ 2 bi no ano

Trabalho

Medida pode evitar pagamento prévio de ação

Decisão determina liberação de dados pela Receita Federal

STJ

Compensação de débitos com precatórios vencidos somente é possível com lei

COFINS

Carf considera lícita separação de atividades para redução de Cofins

Alesp apoia campanha Julho Verde de combate ao câncer no pescoço

CGU

Os efeitos da morosidade nos julgamentos administrativos fiscais

Alterada a legislação dos planos de benefícios da Previdência Social em relação à perda da qualidade de segurado

STJ

Novas súmulas do STJ tratam de questões de Direito Civil e Penal

SP

SP- Lei determina que casas de shows indiquem nome da empresa de segurança contratada

Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas quanto à segurança

Aposent.

Idoso escapará do censo da aposentadoria por invalidez

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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