Notícias - Seac ABC

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MP

Medida Provisória nº 861, de 4 de Dezembro de 2018

MP

Medida Provisória nº 862, de 4 de Dezembro de 2018

Setor de serviços projeta mais investimentos

Saúde

Plano de saúde empresarial terá troca sem exigência de carência ou cobertura

Novo CPC

Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva

Reforma da Previdência poderá ser fatiada, diz Bolsonaro

Câmara aprova incentivo a trabalhador que realizar exame preventivo de câncer

IRPF2018

Texto do novo regulamento do IR gera incerteza em escritórios

AGU

AGU recorre ao Supremo para suspender adicional a aposentados que precisam de cuidador

Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial

Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019

Tributos

Parecer Normativo RFB nº 2, de 03/12/2018

Instrução Normativa nº 1.853, de 3 de Novembro de 2018

Sentenças livram indústrias de reoneração da folha

CPRB

Solução de Consulta nº 99.018, de 29 de Novembro de 2018

STF

STF e a inconstitucionalidade da TR

DCTFWeb ganha novo cronograma de entrega

Seguro-desemprego- Resolução CODEFAT nº 822, de 03/12/2018

ISS

Sociedades empresariais não pagam cota fixa de ISS, decide TJ-RS

Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais

eSocial

eSocial: Conheça o Cronograma de Implementação

Empresas

Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado

Novo CPC

Ampliação de colegiado admite rediscussão de todos os capítulos do processo

TRT-MG

Trabalhadora que tentou induzir juiz a erro em cálculos é condenada por má-fé

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(11) 4229-1452

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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