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TJSP RECESSO

Informações sobre o funcionamento do TJSP durante o recesso forense

TRT-SP recesso

Suspensão de prazos entre os dias 20 de Dezembro e 20 de Janeiro

Receita 2018

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

eSocial

eSocial – Adiada a implantação da versão 2.5 do leiaute no ambiente de testes

Circulares

Circular de Salários 2019

STJ

Consumidor não pode ser compelido a contratar seguro nos contratos bancários

STF

STF vai julgar retirada de taxa de cartão do cálculo de contribuições

ICMS

Contribuintes revertem derrotas e obtêm direito de excluir ICMS da Cofins

TST

Norma coletiva que conferiu natureza indenizatória a diárias de viagem é válida

Avião

Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking

TRT-MG

Juíza privilegia norma coletiva e rejeita diferenças de adicional noturno pretendidas por sindicato

TRT-MG

Turma decide: Suspensão da CNH de sócias para induzir pagamento da dívida trabalhista ofende direito de ir e vir

STJ

STJ divulga dez teses consolidadas na corte sobre seguro de dano

STF

Em seminário, presidente do STF fala sobre os desafios do Judiciário para os próximos 30 anos

STJ

Noronha espera atuação menos política do Judiciário com a posse do novo Congresso

Refis2018

Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT

eSocial

Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

IRPF2018

Reflexões quanto ao novo Regulamento do Imposto de Renda

STJ

STJ analisa ações sobre franquia de bagagens em voos

Receita 2018

Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de Dezembro de 2018

STJ

Jurisprudência em Teses trata de seguro de dano

Trab.

Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista tem primeira audiência em Curitiba

Tributos

Inteligência artificial é principal inovação para mercado tributário, diz pesquisa

Receita 2018

Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças

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