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TJSP

Facebook deve indenizar vítima de perfil falso

SP

São Paulo devolverá R$ 5 bi de ICMS-ST

Sistema S

Revisão do Sistema S vai ser encaminhada ainda em janeiro, diz Cintra

Sistema S

Equipe de Guedes quer acabar com contribuição compulsória para Sistema S

Sped

Ato Declaratório Executivo nº 83, de 17 de Dezembro de 2018

Sped

Ato Declaratório Executivo nº 84, de 17 de Dezembro de 2018

Higiplus

Revista Higiplus- Limpeza que vale ouro- Edição n. 50

CLT

Lei nº 13.767, de 18 de Dezembro de 2018

Tributos

Receita Federal restringe uso de dinheiro em espécie para pagamento de tributos federais

Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web

TRT-SP

Atendimento a usuários do PJE passará a ser exclusivo nos Tribunais

STJ

STJ reconhece possibilidade de cumulação de verba honorária

Terceirização

Bolsonaro deve cortar gastos do governo federal com empresas terceirizadas

Insumos

Parecer Normativo RFB nº 5, de 17/12/2018 (parte 2)

Insumos

Parecer Normativo RFB nº 5, de 17/12/2018 (Parte 1)

STJ

Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano

STJ

Duas novas súmulas são aprovadas pela Segunda Seção

STJ

Primeira Seção decide que encargo do DL 1.025 tem as mesmas preferências do crédito tributário

PGFN

PGFN instaura procedimento administrativo de primeira cobrança

Poder Judiciário articula mutirões de conciliação com poupadores

STF

STF vai julgar prisões de condenados em segunda instância em 10 de abril

STF

STF vai julgar em 5 de junho processo sobre porte de maconha

STJ

STJ julga se há vício na emissão de comprovantes bancários em papel termossensível

CSLL-STF

CSLL – STF mantém base de cálculo de 32% para empresas prestadoras de serviços tributadas com base no lucro presumido ou lucro real anual

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