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Tributos
Estudo liderado por membros da equipe de Bolsonaro propõe fim do Simples
TJSP
Facebook deve indenizar vítima de perfil falso
SP
São Paulo devolverá R$ 5 bi de ICMS-ST
Sistema S
Revisão do Sistema S vai ser encaminhada ainda em janeiro, diz Cintra
Sistema S
Equipe de Guedes quer acabar com contribuição compulsória para Sistema S
Sped
Ato Declaratório Executivo nº 83, de 17 de Dezembro de 2018
Sped
Ato Declaratório Executivo nº 84, de 17 de Dezembro de 2018
Higiplus
Revista Higiplus- Limpeza que vale ouro- Edição n. 50
CLT
Lei nº 13.767, de 18 de Dezembro de 2018
Tributos
Receita Federal restringe uso de dinheiro em espécie para pagamento de tributos federais
Seg. desemp.
Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web
TRT-SP
Atendimento a usuários do PJE passará a ser exclusivo nos Tribunais
STJ
STJ reconhece possibilidade de cumulação de verba honorária
Terceirização
Bolsonaro deve cortar gastos do governo federal com empresas terceirizadas
Insumos
Parecer Normativo RFB nº 5, de 17/12/2018 (parte 2)
Insumos
Parecer Normativo RFB nº 5, de 17/12/2018 (Parte 1)
STJ
Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano
STJ
Duas novas súmulas são aprovadas pela Segunda Seção
STJ
Primeira Seção decide que encargo do DL 1.025 tem as mesmas preferências do crédito tributário
PGFN
PGFN instaura procedimento administrativo de primeira cobrança
Planos econ.
Poder Judiciário articula mutirões de conciliação com poupadores
STF
STF vai julgar prisões de condenados em segunda instância em 10 de abril
STF
STF vai julgar em 5 de junho processo sobre porte de maconha
STJ
STJ julga se há vício na emissão de comprovantes bancários em papel termossensível
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