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SP

Governo de São Paulo amplia linha de crédito para PMEs

STJ

STJ pode obrigar construtora a pagar por atraso em obras

Novo CPC

Afastada incidência de honorários em recurso interposto antes do novo CPC

TST

Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

PEC

Proposta que estabelece eleições diretas ganha respaldo na Câmara

STJ

Suspensão em repetitivo não impede apreciação de tutelas de urgência

Novo CPC

Palestra na EJUS debate o novo CPC, um ano após sua vigência

Receita 2017

ECF 2017 – Guia para não errar na declaração

Eleição

Juristas explicam como seria eleito o novo presidente, caso Temer saia

Refis

Movimento quer aprovação do Refis para as empresas do Supersimples

Simples

Câmara terá comissão especial para analisar mudanças em tributos de microempresas

Rec. jud.

Bancos podem ser excluídos de reforma da lei de falências

TRT-SP

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista prevê mais de 7 mil sessões no TRT-2

DREI

Instrução Normativa nº 41, de 17 de Maio de 2017

STJ

Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais

INSS

Pente-fino do INSS cancela mais de 102 mil auxílios-doença

TRT-MG

Trabalhador que vai de carro para o trabalho não tem direito ao vale-transporte

TST

TST reafirma jurisprudência que afasta responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

ISS

Receita vai modernizar sistema da NF-e dos municípios

ISS

Veto à redistribuição de ISS deve ser votado próxima semana, diz Eunício

STF

Por gravações, Temer pode ser processado por crime comum no STF, dizem professores

Conciliação

Empresas devem priorizar a adoção de soluções de conflito simples e ágeis, acredita especialista

TRT-PE

Adicionais de periculosidade e insalubridade não são cumulativos, decide Segunda Turma

STF

Supremo decidirá se Temer pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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