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eSocial

Republicação- Resolução n.8, de 15 de Maio de 2017

Tributos

Veja 5 opções para empresas reduzirem tributos

PIS-COFINS

Advogado cita dúvida de empresas sobre retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

DARF

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 14, de 26/05/2017

Refis

Governo e Congresso chegam a acordo sobre novo Refis, diz relator

TST

Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada

Terceirização2

Supremo decidirá efeitos da nova lei de terceirização em súmula do TST

Governo federal padroniza contratações de serviços terceirizados

Instrução Normativa nº 5, de 26 de Maio de 2017

Terceirização2

Portaria nº 21, de 22 de Maio de 2017

Simples

Comissão aprova multa tributária só após 2ª fiscalização a micro e pequena empresa

FGTS

FGTS- Lei nº 13.446, de 25 de Maio de 2017

STJ

Justiça gratuita pode ser concedida a massa falida apenas se comprovar hipossuficiência

Sindical

Portaria MTB nº 719, de 25/05/2017

STF

STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDC

CLT

Comissão aprova pagamento de 1/3 adicional para empregado que vender férias

Economia

Construção, máquinas e autos devem sofrer mais na nova crise

Sociedades

Sociedades limitadas: disfunções e necessidade de reforma

MP

Medida provisória autoriza renegociação de dívida não tributária com órgãos federais

Comissão aprova prorrogação de benefício a empresas que participam do Vale-Cultura

Prev

Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência

STJ

Definidos prazos prescricionais para restituição de tarifas de água e esgoto cobradas indevidamente

eSocial

Resolução nº 8, de 15 de Maio de 2017

STF

STF mantém aumento da Cofins e evita perda de R$ 200 bi para União

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(11) 4229-1452

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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