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IOF
Cálculo do IOF sobre operação financeira ainda gera dúvidas para muitas pessoas
INSS
Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos terá que ser agendada
CPF
Decreto do governo determinará CPF como chave universal para uso de serviços públicos
STJ
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
Consumidor
Caça à informação nos rótulos dos alimentos irrita o consumidor
Serviços 2019
Confiança de serviços sobe 3,6 pontos em janeiro ante dezembro, revela FGV
Ambiental
Agências reguladoras de energia, água e mineração vão fiscalizar barragens
FGTS
Bancos privados passam a verificar regularidade das empresas junto ao FGTS
Abralimp
Toma posse a Diretoria Executiva de 2019
TJ-RJ
TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados
Ref. da Prev.
Reforma da Previdência deve ser entregue entre 2º e 3º semana de fevereiro
SP
São Paulo vai ajustar a Previdência, diz Meirelles
STJ
Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
FGTS
Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS
Novo CPC
Astreintes e Súmula 410 do STJ: houve alguma mudança com o CPC?
Receita 2019
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita
TST
Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
CLT
Ações de menor indenização superam pedidos mais caros após nova CLT
Justa causa
Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
STF
Casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral no STF
Receita 2019
Receita Federal atualiza normas previdenciárias
STJ
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
DIRF2019
Webinar: Novidades da DIRF 2019
Facebook
Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra caloteiros
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