Notícias - Seac ABC

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IOF

Cálculo do IOF sobre operação financeira ainda gera dúvidas para muitas pessoas

INSS

Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos terá que ser agendada

CPF

Decreto do governo determinará CPF como chave universal para uso de serviços públicos

STJ

Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

Consumidor

Caça à informação nos rótulos dos alimentos irrita o consumidor

Confiança de serviços sobe 3,6 pontos em janeiro ante dezembro, revela FGV

Ambiental

Agências reguladoras de energia, água e mineração vão fiscalizar barragens

FGTS

Bancos privados passam a verificar regularidade das empresas junto ao FGTS

Abralimp

Toma posse a Diretoria Executiva de 2019

TJ-RJ

TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados

Reforma da Previdência deve ser entregue entre 2º e 3º semana de fevereiro

SP

São Paulo vai ajustar a Previdência, diz Meirelles

STJ

Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça

FGTS

Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS

Novo CPC

Astreintes e Súmula 410 do STJ: houve alguma mudança com o CPC?

Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita

TST

Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

CLT

Ações de menor indenização superam pedidos mais caros após nova CLT

Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve

STF

Casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral no STF

Receita Federal atualiza normas previdenciárias

STJ

Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DIRF2019

Webinar: Novidades da DIRF 2019

Facebook

Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra caloteiros

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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