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Ref. da Prev.

Governo avalia adotar sistema de pontos para transição na Previdência

eSocial

Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília

Criminal

Moro apresenta projeto anticorrupção e antiviolência com alterações em 14 leis

STF

Matérias tributárias deixam de ser prioridade na gestão Toffoli

Trab. Intermit.

Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

Justa causa

Mantida justa causa de trabalhador que apresentou documento falso

TJSP

Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago

Sistema S

Empresas podem gastar até mais com formação profissional sem Sistema S

eSocial

Envio de dados de segurança e saúde do trabalho no eSocial exige profundo conhecimento das empresas sobre o assunto

STJ

Renúncia em ação renovatória pode ser apresentada até trânsito em julgado

STJ

Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros

ITCMD

AASP disponibiliza estudo sobre imposto de doação e causa mortis

STJ

2ª Seção do STJ é competente para julgar serviços de telefonia, diz Corte Especial

TRF-3

TRF-3 substitui depósito judicial por seguro garantia com 30% a mais

wu

Quem compartilha foto vazada por WhatsApp comete crime, afirma advogado

Ref. da Prev.

Novo modelo de aposentadoria exigirá que trabalhador poupe mais

INSS

Justiça manda INSS incluir auxílio-doença nas aposentadorias por idade

Fev. Roxo

Fevereiro Roxo traz alerta sobre Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus

STF

Dias Toffoli destaca centralidade do CNJ na busca da paz social

FGTS

Proposta prevê que trabalhador use FGTS em novo regime

Economia 2019

Judiciário supera teto de gastos pelo 2º ano seguido

Justiça

Justiça dá 94% de aumento na troca de aposentadoria

OAB

Faculdades recebem selo OAB Recomenda; IDP é única particular do DF

TRF-2

Tribunal anula sentença baseada em metas do CNJ

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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