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TRT-4

TRT-4 cancela súmula sobre adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido

STJ

Primeira Seção decidirá se valores recebidos por causa de erro da Previdência devem ser devolvidos

TST

Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9

TRF-4

Tema tem repercussão sobre Imposto de Renda

Tributos

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 17/08/2017

IPVA

Dê sua opinião: sugestão legislativa quer acabar com o IPVA

Refis

Governo fecha novo texto para o Refis e amplia prazo de adesão

TRF-1

TRF1ª – Dispositivos de medida provisória não convertida em lei perdem eficácia desde a edição da norma

Ref. trab.

Reforma trabalhista não trará segurança jurídica, diz desembargador do TRT-2

TST

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

STJ

Sob antiga Lei de Falências, extinção de obrigações do falido prescinde de prova de quitação de tributos

Ref. trab.

Reforma traz segurança e não tem poder para tirar direitos do trabalhador

Transito 2017

Resolução CONTRAN nº 184, de 17/08/2017

Aux. doença

Governo prevê economia de R$17 bilhões com fim de fraudes em auxílio-doença

STJ

Intimação para resposta é obrigatória em caso de decisão monocrática que prejudica agravado

STJ

Fato superveniente que resolve problema afasta pretensão de indenização

Novo CPC

I Jornada de Direito Processual Civil recebe mais de 600 propostas de enunciados

eSocial

eSocial é tema de palestras na Expo Proteção

Receita 2017

Solução de Consulta n. 362, de 10 de Agosto de 2017

STJ

Loja não é responsável por roubo no estacionamento

Simples

Dicas para se preparar para as mudanças no Simples Nacional previstas para 2018

STJ

STJ volta a discutir Cofins sobre receitas financeiras

STJ

Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência

Ref. trab.

Min. Barroso: O futuro da JT – o que melhora e o que piora no ambiente pós-reforma

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