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Compliance

Empresa de software cria plataforma on-line de compliance

STJ

STJ libera teses sobre multa por abandono de processo e dispensa de licitação

Rec. jud.

Prazos na recuperação judicial

STJ

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel

Dez. l

Vem aí o Dezembro Laranja, mês de prevenção ao câncer da pele!

Seg. desemp.

Trabalhador pode requerer Seguro-Desemprego por meio de procuração

Dengue

Vacina da dengue não deve ser tomada por quem nunca teve a doença, diz nova recomendação da Anvisa

Passaporte

Casa Civil anuncia medida para facilitar pedido de passaportes

STJ

Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo

TST

Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período

STF

STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila

eSocial

Uso do eSocial será obrigatório para todas as empresas a partir de 16 de julho de 2018

eSocial

Arrecadação com eSocial de empresas pode chegar a R$ 20 bi, diz governo

TRT-SP

Advogados podem realizar habilitação no sistema PJe de forma autônoma

PGFN

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.193, de 27/11/2017

STJ

Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário

Dinheiro

AGU diz que acordo das perdas com planos econômicos deve ir ao STF até dezembro

eSocial

NIS será validado nos testes da produção restrita

eSocial

Governo mantém implantação do eSocial para janeiro de 2018

Saúde

Relator desiste de mudança no cálculo de reajuste de plano de saúde de idosos

Febrac 2017

Febrac integra rede de parceiros do plano Progredir

CAGED 2017

Novas regras de declaração do CAGED começam dia 1º de dezembro

SP

Consumidor terá mais tempo para quitar dívida antes de ser negativado

TRT-SP

Tem início a 12ª Semana Nacional da Conciliação

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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