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Bancos
Acordo de plano econômico vai incluir ações individuais
Ref. trab.
Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista
Receita 2017
Solução de Consulta nº 1.038, de 20 de Novembro de 2017
ISS
ISS e o conceito de serviços
Pensão
Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!
ICMS
Lei complementar autoriza incentivo fiscal sem tributação
Seg. desemp.
Seguro-desemprego cai ao nível de 2008
ENEAC
Eneac 2018 premiará empresas do setor de limpeza
Novo CPC
Advogados traçam estratégias para fugir do sistema de precedentes
STJ
Razões recursais em segundo grau ainda são válidas, diz ministro do STJ
TJSP
Programa de parcelamento pode exigir desistência de ações, decide TJ-SP
TJSP
TJ-SP inaugura nesta terça varas empresariais e 3ª Vara de Falências
Cod. Comercial
Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial será instalada na quarta
EFDREINF
O prazo do EFD-Reinf está acabando e as empresas precisam ficar atentas
TRF-3
CNJ mantém em vigor Resolução do TRF-3 sobre virtualização de processos físicos
TRT-SP
PJe só aceita os assinadores Shodo e PJe Office
Ref. trab.N
Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias
STF
Gilmar diz que prisão em segunda instância não é obrigatória
TST
Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
CARF
Carf: compensação não caracteriza denúncia espontânea
Mediação
Mediação é melhor opção para conflitos empresariais, diz especialista
Receita 2017
Instrução Normativa nº 1.765, de 30 de Novembro 2017
Receita 2017
Receita altera norma para recepção de pedidos de compensação de tributos
TST
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
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