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WhatsApp para negócios é liberado para usuários brasileiros

Febre amarela

Vacina de febre amarela é obrigatória para quem viaja para áreas de risco

Economia 2018

Advogada destaca opção de investidores e empresas por debêntures

TRF-1

É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóveis

TRT-SP

Publicados os links para acesso aos cadernos do DEJT

Empresas

Empresas se armam contra ataques em redes sociais

Prev2018

Decisão inclui período do auxílio-doença para o cálculo da aposentadoria por idade

SP

São Paulo regulamenta negociação de precatórios

Projeto 2018

Projeto altera CLT e permite a contratação de trabalhador para múltiplas funções

STF

Supremo reajusta tabela de custas

Virus

Golpe da Nota Fiscal Eletrônica pode prejudicar empresas por todo o Brasil

FGTS

Projeto permite uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

PIS-COFINS

Créditos do PIS e COFINS: Peças de Manutenção

Projeto 2018

Projeto determina que custos judiciais sejam pagos apenas após trânsito em julgado de decisão final

Ref. da Prev.

Governistas topam reduzir reforma a idade mínima e fim de aposentadoria por tempo de contribuição

Arbitragem

Sobe quantidade de litígios levados por empresas às câmaras de arbitragem

Ref. trab.

Reforma trabalhista revaloriza acordos coletivos

Política2018

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura Lula

Política2018

Condenação unânime pela 8ª Turma reduz possibilidades de recurso de Lula no TRF-4

Tributos

Cosit relaciona ato do CPC que não provoca efeito na apuração de tributos federais

PIS-COFINS

Decisão autoriza uso de créditos de PIS/Cofins de ativo imobilizado

Just. do Trab.

Justiça obriga trabalhador a pagar custas

SP

JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

BPC

Governo quer elevar a idade para idoso pobre receber benefício

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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