eSocial Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial
STJ Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da ação
Projeto 2018 Tributarista defende projeto que amplia o limite de receita bruta no regime de lucro presumido
Terceirização Terceirização de atividades fins já está nos planos de prefeituras da região de Campinas
STJ Indeferimento liminar de rescisória não é possível mesmo em caso de evidente ausência de violação da lei
STJ Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação