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TRT-SP

Procedimentos de segurança impedem a entrada de mais de 12 mil armas no TRT-2

PGFN

Justiça analisa primeiras liminares contra bloqueio de bens pela Fazenda

INSS

INSS promete automatizar serviços para agilizar benefícios

Ref. trab.2018

Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da reforma trabalhista

TJSP

Ofensa em rede social gera dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

TRF-1

União deverá avaliar imóvel para quitar débito

Cod. Comercial

Novo Código Comercial pode facilitar a abertura de empresas, diz Pedro Chaves

STJ

Multa cominatória de R$ 2 milhões pode ser excluída se banco comprovar impossibilidade de cumprir obrigação

STJ

Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública

Economia 2018

Setor de cartões propõe acabar com o parcelado sem juros

ANS

Novas regras para plano de saúde de empresário individual entram em vigor

IRPF

Tabela do IR não acompanha inflação há mais de duas décadas

TJSP

Advogado – saiba como utilizar o código de barras para o protocolo de petições intermediárias

TJSP

Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet

CAGED

Caged confirma melhora do mercado de trabalho em 2017

Tributos

Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio de declaração

TRT-SP

Acordos para terminar ações trabalhistas têm pico

DIRF-ESOCIAL

Você sabe qual é a relação entre a DIRF e o eSocial?

Fiscalização

Exigência de dupla visita para autos de infração trabalhista será tema de debate

INSS2018

Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas (SP) manda suspender desconto do contracheque do segurado

Refis

PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert

STJ

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade

ISS

Partido contesta norma sobre deslocamento de competência tributária para cobrança do ISS

IPTU

Carnê do IPTU de 2018 chega com aumentos de mais de 2.000%

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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