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STF

Código Florestal, registro civil, FGTS e honorários advocatícios na pauta desta quarta-feira (28)

IRPF2018

Imposto de Renda 2018: saiba como preencher cada etapa da declaração

Comissão debaterá na quinta-feira mudança na tributação de fundos de investimento

Documentos

Documento único estará disponível em julho

SP

Lei municipal de SP obriga coworkings a cobrar ISS de seus clientes

TRF-3

Justiça Federal alerta contra golpe que usa nome de Fórum Previdenciário

STJ

Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais

PIS-COFINS

Setor de serviços vai ficar fora da mudança do PIS/Cofins

Ref. trab.

MTE orienta auditores a aplicarem a reforma para quaisquer contratos

EDF-REINF

Cinco passos para se adequar ao EDF-Reinf

MP

Medida Provisória nº 821, de 26 de Fevereiro de 2018

Desoneração deve ser mantida para setores com mão de obra intensiva

Empresas

Despreparo de empresas pode atrasar conclusão de negócios

STJ

STJ lança Revista de Recursos Repetitivos

Febrac publica edital de convocação para eleições sindicais

Sindical

Justiça do trabalho de SC determina recolhimento de contribuição sindical

Ref. trab.

TST deve esperar recursos para reformar jurisprudência, diz novo presidente da corte

STJ

Cobertura do seguro DPVAT é tema da Pesquisa Pronta

IRPF2018

Declaração do IR fica mais trabalhosa para quem tem filhos

STJ

Informativo trata de interesses coletivos de beneficiários do seguro DPVAT

Reclamante é condenado em má-fé por prometer R$ 50 para testemunha

TRF-1

Dispensa da garantia como condicionante à oposição de embargos não se aplica às execuções fiscais

TRF-3

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo funcionam em novo prédio

STF

STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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