Notícias - Seac ABC

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STJ

Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina

PGFN

PGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União

STF

Gilmar Mendes nega HC que pedia a liberdade de todos os presos em 2ª instância

IRPF2018

Erros mais comuns na declaração do IRPF

Governo sofre resistência para reonerar folha e garantir recursos para segurança

Novo CPC

Dois anos depois, novo CPC tem lacunas não implementadas

Novo CPC

Ministro, advogados e professores comentam dois anos de vigência do CPC

TJSP

Comarca de Campinas recebe segundo posto do Cejusc

STJ

Pesquisa Pronta destaca cancelamento do auxílio-doença

TRT-SP

Advogados podem consultar alvarás já levantados

STJ

Justiça gratuita não retroage para isentar custo de pedido administrativo de exibição de documentos

STJ

Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal

Tributos

Exigências ilegais na compensação

Civil

Tribunais diferenciam investidor do consumidor comum nos distratos

Fintechs poderão ter conta salário

TST

Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor

RAIS2018

Prazo para entregar declaração termina dia 23

TRT-BA

Auxílio-alimentação não tem natureza salarial se concedido através do PAT, decide 1ª Turma

Ref. trab.

Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

Mercado reforça aposta de corte de 0,25 da Selic, a 6,5%, nesta semana

RJ

Governo quer usar tributo sobre salário para pagar intervenção no Rio

Refis2018

Empresas dizem que programa do Refis ajuda a pôr fim a disputas

STJ

Código Civil proíbe que plano de saúde crie restrições fora do contrato

CARF

Voto de qualidade no Carf é anulado em dois processos

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