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eSocial

Reforma Trabalhista e eSocial trazem desafios para 2018

TJSP

TJ-SP impede distrato de imóvel financiado com alienação fiduciária

STJ

Não há dano moral por defeito em veículo se consumidor não invoca fato extraordinário

Trab. Intermit.

Contratos de trabalho intermitente não decolam 5 meses depois da reforma trabalhista

Desoneração

Relator diz que projeto da reoneração está pronto para ser votado

CEF

Caixa reduz em 38% juros de capital de giro para médias e grandes empresas

CARF

Seguindo STF, Carf autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado

TRT-SP

Correios cuidarão de notificações de processos trabalhistas de São Paulo

Ref. trab.

Governo quer aproveitar projeto em tramitação para regulamentar reforma trabalhista

STJ

STJ publica acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins

Ref. trab.

Reforma trabalhista: sem MP, Supremo vai julgar se trabalhador paga custas de ação

CLT

Segunda instância judicial agora define tudo? Como fica a lei trabalhista

TJSP

Tribunal de Justiça inaugura novo Cartório do Futuro no Fórum João Mendes Júnior

TJSP

TJSP terá mais 30 dias úteis para implementar medidas de revista pessoal e de objetos nos fóruns

CNJ

Maioria do CNJ deve exigir que advogado passe por raio-x na entrada de tribunal

Conciliação

Justiça do Trabalho promove em maio mais uma ação voltada para a conciliação

TST

Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa

Novo CPC

Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

STF

Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária

Ref. trab.

Após MP caducar, ajuste na lei trabalhista fica em segundo plano

FGTS

Divulgada a versão 6 do manual de orientação ao empregador sobre recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS e das contribuições sociais

Leis

Lei nº 13.654, de 23 de Abril de 2018

TRT-6

Pleno veta liberação de depósitos recursais em processo de execução provisória

STJ

Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

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