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Receita 2018

Disponibilização de Ambiente de Testes da DCTFWeb

Economia 2018

Cartão de crédito não terá mais pagamento mínimo de 15% da fatura

STJ

Ministros do STJ autorizam bloqueio de carteira de motorista por dívidas

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Jornada de Direito Civil reúne propostas para aprimorar código após 15 anos de vigência

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STF declara inconstitucional norma que proibia prorrogação de interceptações telefônicas durante plantão judiciário

OAB-SP

OAB-SP diz que valor mínimo para ação subir ao TIT é inconstitucional

Civil

Lei nº 13.655, de 25 de Abril de 2018

Comercial

O que Novo Código Comercial pode mudar na sua empresa

Ref. trab.

Reforma trabalhista já aumenta procura por mediação e arbitragem

Receita 2018

DCTF Web: Entenda mais sobre a nova declaração da Receita Federal que deverá ser apresentada a partir de Julho

Ref. trab.

Governo discute projeto de lei para ajustar reforma trabalhista

CAGED2018

Nas grandes e médias empresas, demissões ainda superam contratações em 2018

TST

TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

eSocial

Qual o cronograma de implantação do eSocial para empresas de pequeno porte ?

Trab. Intermit.

Entidades celebram queda de Medida Provisória e querem mais intermitentes

MTE

Projeto do Ministério que agiliza atendimento ao trabalhador é aprovado pelo Senado

STF

STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP

Projeto 2018

Congresso mantém veto presidencial em programa de microcrédito

TST

Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia

Trab. Intermit.

Setor de serviços vê trabalho intermitente sem regras claras

STJ

STJ define critérios para fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS

IPTU

Contribuintes podem recorrer de taxas ilegais junto ao IPTU

Ref. trab.

Reforma trabalhista: União estuda nova MP para garantir arrecadação

TST

TST afasta pagamento de contribuição sindical

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