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eSocial

Empresas precisam de certificados digitais para a entrega do eSocial

TRT-SP

TRT-2 regulamenta cobrança de custas processuais

TST

Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante

TST

SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal

Sped

SPED-ECD 2018: Maio tem entrega da Escrituração Contábil Digital

OAB

OAB vai ao CJF reclamar de regra sobre levantamento de honorários

STJ

MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

TRT-SP

Novos Cejuscs serão instalados no âmbito do TRT-2

STJ

Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença

Refis2018

Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento

INSS2018

INSS quer atendimento em até 10 dias úteis

Dividendos em usufruto de ações estão livres do Imposto de Renda

CNJ

Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião

CLT

Congresso de magistrados aprova teses sobre aplicação da reforma trabalhista

Trânsito

Minhocão vai fechar mais cedo e abrir mais tarde a partir desta terça-feira

INSS2018

INSS amplia agendamento de serviços para segurados

SP

Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de outubro

TJSP

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

TRT-SP

Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios

Ref. trab.

Reforma trabalhista: JT/SP homologa acordo extrajudicial

Gestante

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

TST

TST afasta recolhimento de contribuição sindical exigida de empresa de energia

TRF-3

Ouvidoria do TRF-3 normatiza procedimentos para atendimento ao público

Ref. trab.

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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