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eSocial

Cadastro no eSocial é até julho

FGTS

FGTS- Instrução Normativa SIT nº 144, de 18/05/2018

Trab. Intermit.

Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente

TRT-MG

Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

FGTS

Circular CAIXA nº 807, de 17/05/2018

TST

TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário

STJ

Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

STJ

Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes

TST

TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social

Consumidor

A denunciação da lide e as regras de proteção do consumidor

Rec. jud.

Recuperação judicial não basta para gerar responsabilidade tributária de sócio

TRT-SP

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem início nesta segunda-feira

ENEAC

ENEAC 2018 aborda ética, sustentabilidade e os impactos da reforma trabalhista sob o setor produtivo

STF

Supremo Tribunal Federal- Plenário- Decisões

STJ

STJ equipara contratos digital e físico para cobrança de devedores

Concorrentes dificultam precificação de prestadores de serviços

TST

Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas

Nova lei de recuperação judicial segue polêmica

SP

Decreto nº 63.396, de 17/05/2018

BACEN

Circular nº 3.900, de 17 de Maio de 2018

Salário

Banco Central define regras para portabilidade de conta-salário

ENEAC2018

Ministro participa do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação no Paraná

STJ

Afastada multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

Sine

Lei nº 13.667, de 17/05/2018

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Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP
CEP: 09520-070

(11) 4229-1452

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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