Citação em tutela de urgência é requisito para bloqueio de bens, decide TRT-18
A citação no processo é requisito essencial para o bloqueio de bens de uma empresa. Por isso, a constrição só pode ser feita à revelia se...
TRT18 anula sentença por ausência de depoimento de testemunha
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), reconheceu a nulidade de sentença proferida pelo Juízo de Uruaçu (GO), e determinou o retorno dos autos para ouvir as testemunhas da reclamada em nova audiência de instrução...
Justa causa afasta o direito à estabilidade da trabalhadora gestante
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que negou pedido de reversão de demissão por justa causa aplicada a trabalhadora gestante...
Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
TRT de Goiás concede Justiça gratuita a empresa em ação rescisória
A decisão é do desembargador Gentil Pio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao isentar uma transportadora de fazer o depósito prévio de 20% do valor da causa em ação rescisória
Tribunal valida acordo coletivo e exclui horas extras a trabalhador de turno de revezamento de 12 horas
Colegiado considerou precedentes do STF
2ª Turma condena reclamante por embargos protelatórios e litigância de má-fé
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um reclamante por tentar adiar a solução do processo utilizando-se dos embargos de declaração e ainda aplicou nova multa...
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Uma adolescente de 17 anos foi considerada emancipada por já trabalhar e viver em união estável com um parceiro. O entendimento foi aplicado por unanimidade pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
