Calculadora de prazos passa a contabilizar todas as capitais brasileiras
A partir de agora, as suspensões processuais das comarcas de todas as capitais brasileiras podem ser conferidas na calculadora de prazos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2/10) pela desenvolvedora da plataforma, a LegalCloud...
Aplicativo ajuda a reduzir ações trabalhistas
Diante de departamentos jurídicos cada vez mais exigentes em relação a números e estatísticas, escritório investe em tecnologia...
Decisões trocam TR por INPC nas atualizações de débitos trabalhistas
Algumas alterações importantes sobre a atualização de débitos trabalhistas estão sendo implementadas pelos juízes trabalhistas com cada vez mais frequência e, certamente, ensejarão acréscimo considerável aos valores apurados em favor dos reclamantes
AGU disponibiliza Súmula sobre a discriminação da natureza das verbas objeto de acordo judicial em reclamatória trabalhista
Nos acordos judiciais realizados em reclamações trabalhistas, as partes poderão, até o trânsito em julgado, discriminar a natureza das verbas constantes do acordo
Eficácia jurídica dos acordos coletivos, das convenções coletivas e dos acordos de PLR não registrados no Ministério do Trabalho e Emprego
Convenções e Acordos Coletivos surtem efeitos a partir de sua assinatura
Validade do controle de ponto por exceção
Controle de ponto por exceção tem sido questionado judicialmente
