Trabalho aprova seguro-desemprego para trabalhador temporário
Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito dependerá da quantidade de meses trabalhados
Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário interposto pela ex-empregada...
Temporários devem ser estratégicos para a contratante
Estabelecer metas claras, integrar a equipe e feedback são algumas das dicas para melhor aproveitar o potencial desses profissionais
Fenacon participa de audiência com Ministro do Trabalho
Os participantes solicitaram a audiência com o intuito de requerer, junto ao ministro, a revogação imediata das Instruções Normativas nº 114 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de 5 de novembro de 2014, que estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do Trabalho Temporário; e nº 18 da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), de 7 de novembro de 2014, que dispõe sobre o registro de Empresas de Trabalho Temporário e as prorrogações dos seus contratos
Temporários: para ex-ministro, cobrança do ISS deve ser sobre a taxa de administração
A interpretação da legislação que trata da base de cálculo do ISS incidente sobre a taxa de agenciamento dos trabalhadores temporários foi abordada pelo ex-ministro do STJ, José Augusto Delgado, durante encontro promovido pela Asserttem, em São Paulo, no último dia 28
Prazo maior para trabalho temporário não vale para final do ano
Os contratos firmados para o final do ano no geral seguirão as regras anteriores à Portaria 789
Prazo de contrato de trabalho temporário passa de 6 para 9 meses a partir desta terça (1º)
Novas regras entram que em vigor em todo o País vão dar mais consistência a esta modalidade de contratação
