Conheça a decisão do TST

DOU de 01/07/2016, seção 1, pág. 65. ASSUNTO: COFINS EMENTA: LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA (EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO). BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DOS VALORES...

Sob a coordenação de Jorge Vazquez, a Câmara convidou o advogado Reinaldo Finocchiaro, especialista em Direito do Trabalho, para explicar o reflexo da determinação favorável do TST – não reconhecimento de estabilidade de trabalhadora temporária gestante – ao setor...

Publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 22 de abril, a Súmula 524 trata da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na atividade de agenciamento do trabalho temporário...

Ministério do Trabalho e Previdência esclarece que trabalhadores temporários têm direitos trabalhistas garantidos

No último trimestre de todo ano, é comum a criação de vagas temporárias nas empresas para atender o aumento do movimento no comércio e serviços usuais do período que antecede as festas de fim de ano. Com a recessão econômica, a concorrência certamente estará mais acirrada do que nos últimos anos...

Enquanto os empregos formais caíram em 2015, a contratação de temporários se manteve igual a de 2014...

O relator, deputado Lucas Vergílio (SD-GO), defendeu a aprovação do projeto que susta as duas instruções. “O Ministério do Trabalho e Emprego inovou ao estabelecer imposições não previstas na lei do trabalho temporário...

Foi aprovado na Comissão do Trabalho nesta quarta-feira, 17, o PDC 1.615/14, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira, que facilita...